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Estudante de Direito
Andre Barros
Macapá (AP)
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Comentários
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Andre Barros
Comentário ·
há 6 anos
Memoriais - Art. 403,§ 3º, Código de Processo Penal.
Prof Cleiton Peixer
·
há 6 anos
Excelente! Mas me permita fazer uma correção. No tópico "da aplicação da pena" consta que o acusado teria menos de 18 anos na data dos fatos, quando creio que seria menos de 21, já que tratava-se da aplicação da atenuante da menoridade relativa.
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Andre Barros
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Homicídio Tentado - Resposta à Acusação - Advogado Criminalista em Santos
Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista
·
há 8 anos
406***
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Andre Barros
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Homicídio Tentado - Resposta à Acusação - Advogado Criminalista em Santos
Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista
·
há 8 anos
Creio que o fundamento da peça seria o art.
404
do
CPP
.
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Ivan Luís Marques
Artigo ·
há 13 anos
Súmula 714/STF
Quando um agente público (cujo conceito encontra-se no art. 327 do CP )é ofendido em sua honra, tanto a objetiva quanto a subjetiva, nasce para o Estado a atribuição de punir o responsável. Tal...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 12 anos
Crimes que vão a julgamento no Júri
Prezados leitores, Conforme mencionamos outro dia no artigo “O Promotor de Justiça e a Ótica Social”, vamos falar hoje dos crimes que vão a julgamento no Tribunal do Júri no Brasil. Ao contrário do...
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Luis Chaves
Comentário ·
há 9 anos
OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis
Correção FGTS
·
há 9 anos
Cara, não é o país, são as pessoas. Cada juiz tem um CPC próprio, é verdade, mas isso não é culpa do país, é culpa da arrogância de algumas pessoas que têm o poder nas mãos. Se o país fosse assim tão ruim, as pessoas não lutariam contra injustiças como essa. Ficariam todos de boca aberta esperando a morte chegar, mas felizmente não é assim. Não com todos, pelo menos. Tenha mais fé no Brasil. Estamos caminhando, a passos de formiga, mas caminhando. Hoje vemos cenas que a 10, 15 anos atrás sequer imaginávamos. Quem, naquela época, ao menos sonhava em ver um político preso por corrupção? Ricos empresários então, nem pensar. Hoje eles estão sendo encarcerados. A hora desses juízes arrogantes ainda vai chegar. A OAB tem muita força e pouca vontade. A hora que eles igualarem força e vontade, as coisas começarão a mudar.
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